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Legislação Tributária

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PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 26 de 12 de Maio de 2025

Revoga e torna sem efeito as portarias que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 25 de 12 de Maio de 2025

Dispõe sobre a padronização dos procedimentos destinados à realização de eventos em espaços públicos, sob a jurisdição da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 25 de 12 de Maio de 2025

Altera o Grupo de Planejamento constituída pela Portaria nº 45/SUB-ST/GAB/24.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 24 de 12 de Maio de 2025

Dispõe sobre a atualização da Comissão Permanente de Eventos, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 23 de 12 de Maio de 2025

Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar nos termos do art. 98 do Decreto nº 43.233/03 no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 21 de 12 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CASA VERDE/CACHOEIRINHA - SUB/CV Nº 21 de 12 de Maio de 2025

Institui o Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoerinha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 138 de 12 de Maio de 2025

Designa o Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 137 de 12 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 136 de 12 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA