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SECRETARIAS - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 244 de 6 de Maio de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Pedro Marcineiro, pertencente à Subprefeitura da Capela do Socorro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 20 de 6 de Maio de 2025

Constitui o Grupo de Planejamento – GP, para elaboração da Proposta Orçamentária Anual,Organizar e fornecer subsídios necessários para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO IPIRANGA - SUB/IP Nº 16 de 6 de Maio de 2025

Constitui a Comissão de Eventos, com a competência para avaliar tecnicamente as solicitações de eventos a serem realizados no território da Subprefeitura do Ipiranga.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 15 de 6 de Maio de 2025

Prorroga em 60 (sessenta) dias o prazo previsto no parágrafo único do artigo 11 da Portaria 001/25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 6 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 229, de 18 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 11 de 6 de Maio de 2025

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 no âmbito da Subprefeitura Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 10 de 6 de Maio de 2025

Designa as unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do PCA para o exercício de 2026, no âmbito da SUB-MO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.028 de 5 de Maio de 2025

Estabelece procedimentos e cronograma para o CENSO MEC/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.027 de 5 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 611.395,50 (seiscentos e onze mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.021 de 5 de Maio de 2025

Dispõe sobre mudança de endereço do Centro Educacional Unificado - CEU Freguesia Esperança Garcia, da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.