Portaria SGM  132,  de   6      de maio de 2025

Processo SEI 6011.2024/0003369-6

Altera a Portaria SGM nº 229, de 18 de novembro de 2024.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos II, III e V do Parágrafo único do art. 2º da Portaria SGM nº 229, de 18 de novembro de 2024, e designar para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) com a finalidade de elaborar o Manual Técnico do Acordo de Cooperação Técnica SGM N°001/2024, firmado entre a Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP):

II – Secretaria Municipal da Fazenda – SF

Suplente: Rodrigo Kreis de Paula, RF 816.753.2

III – Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Títular: Silas Pereira Costa, RF 947.410.2

Suplente: Carlos Augusto Manoel Vianna, RF 885.139.5
 

V – Procuradoria Geral do Município – PGM

Títular: Carolina Biella, RF 800.622.9

Art. 2º Prorrogar, excepcionalmente, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido pelo art. 7º da Portaria SGM nº 229, de 18 de novembro de 2024.

Parágrafo único. A prorrogação de que trata o caput deste artigo será contada a partir do fim do prazo estabelecido pela referida portaria.

Art. 3º Cessar, em consequência, as designações do senhor Thiago Demetrio Souza, e das senhoras Queila Birsa Matarazzo Albernaz e Priscilla Alessandra Widmann, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos   6      de maio de 2025.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 124795662