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CORONAVÍRUS/COVID 19 - REGRAS DE TRABALHO NA PMSP

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DECRETO Nº 64.161 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.060.510,75 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.160 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 826.702,18 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.159 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 248.141,16 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.158 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.040.607,82 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.157 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 25.250.736,92 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.156 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 41.101.961,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 52 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.200.000,00 (Dois Milhões e Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 441 de 15 de Abril de 2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.342 de 15 de Abril de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 179.412,98 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos e doze reais e noventa e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 35 de 15 de Abril de 2025

Instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS, a Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional – COARF/SMADS, com a finalidade de analisar e emitir parecer técnico sobre os pedidos e processos de readaptação funcional dos(as) servidores(as).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA