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Suplementa, no âmbito da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, as disposições do Decreto Municipal 64.005, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o Anexo Único da Instrução Normativa SF/SUREM nº 10, de 09 de maio de 2017, e dá outras providências.
Altera o Grupo de Planejamento - GP da Subprefeitura Vila Mariana.
REVOGADO(A)
Constitui Grupo de Trabalho na Subprefeitura Penha, com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias ao Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas chefias imediatas para a atribuição de atividades aos servidores da SME em readaptação funcional, em conformidade com o Decreto nº 64.014, de 2025 e, dá outras providências.
Designa servidoras para compor a unidade de Controle Interno da Subprefeitura São Miguel de São Miguel Paulista - SUB/MP.
Dispõe sobre a composição da Equipe Permanente de Gestão de Integridade da Subprefeitura Guaianases.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023.
Altera a Portaria SGM nº 159, de 21 de setembro de 2023.
Altera a Portaria 125-PREF, de 15 de maio de 2017.
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