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Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - REGRAS DE TRABALHO NA PMSP

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DECRETO Nº 64.199 de 7 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 162.100,42 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 5 de 7 de Maio de 2025

Constitui grupo de planejamento — GP, para elaboração da proposta orçamentária para 2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 33 de 7 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 9.580,00 (Nove Mil e Quinhentos e Oitenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 31 de 7 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 410.838,59 (Quatrocentos e Dez Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 26 de 7 de Maio de 2025

Dispõe sobre a reposição dos dias não trabalhados pelos servidores em decorrência das paralisações que afetaram as atividades das unidades educacionais, órgãos centrais e regionais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM/DEJUG Nº 25 de 7 de Maio de 2025

Altera a Portaria SF/SUREM/DEJUG nº 12, de 11 de março de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 22 de 7 de Maio de 2025

Autoriza, especificamente no Distrito do Jabaquara, a poda de todos os exemplares arbóreos existentes em logradouros públicos, praças e áreas verdes públicas.
  • Situação

    TORNADO SEM EFEITO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 20 de 7 de Maio de 2025

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2026, no âmbito da Secretária Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO SÃO PAULO TURISMO S/A - SPTURIS Nº 15 de 7 de Maio de 2025

Constitui Comissão Única de Avaliação de Propostas para a consecução de eventos previstos para 2025, tais como Marcha para Jesus, Parada LGBTI, Virada Cultural, Virada ODS, Expo Consciência Negra, Réveillon na Paulista, entre outros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 132 de 7 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 87.513,25 (oitenta e sete mil quinhentos e treze reais e vinte e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA