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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 907 de 12 de Dezembro de 2025

Institui a Unidade de Coordenação de Projetos – UCP, no âmbito do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo - Avança Saúde II com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 579 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 66.078,70 (Sessenta e Seis Mil e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 578 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 216.579,33 (duzentos e dezesseis mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA MOOCA - SUB/MO Nº 37 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Comissão de Avaliação de Mercadorias apreendidas, oriundas do comércio irregular.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 310 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 349, de 17 de agosto de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 309 de 12 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 252 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 2 de 12 de Dezembro de 2025

Prorroga o prazo previsto pelo Art. 8º da Resolução SMUL.ATECC.CPPU/001/2025
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 180 de 12 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 17 de 12 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a composição e o calendário de reuniões do Comitê Executivo Intersecretarial do Sistema Cicloviário do Município de São Paulo – SICLO
  • Situação

    ALTERADO