CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 521 - 530 de 179117

Ordenar por:

  • Data

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 55 de 16 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Linguístico para Professores de Inglês da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – RMESP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 99 de 14 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre as condições para concessão de afastamentos dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, com ônus da Municipalidade, para a participação em congressos, cursos e eventos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 94 de 14 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo (CEP/SMS).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 76 de 14 de Fevereiro de 2025

Institui o Grupo Técnico da Qualidade Laboratorial (GTQL) e designa seus membros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP Nº 7 de 14 de Fevereiro de 2025

Delega ao Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças - CAF desta Unidade Administrativa, a competência de homologar licitações e adjudicar os objetos respectivos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 67 de 14 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SGM/SECLIMA nº 57, de 05 de Julho de 2024, para atualização de representantes do Grupo de Trabalho Intersecretarial de elaboração anual do relatório de acompanhamento da implementação do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PLANCLIMA SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.067 de 14 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 172.794.506,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.066 de 14 de Fevereiro de 2025

Cria a Comissão Construindo uma Cidade Sustentável, destinada a planejar, coordenar e implementar ações e iniciativas da Prefeitura de São Paulo voltadas à 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.065 de 14 de Fevereiro de 2025

Introduz modificações no Decreto nº 58.030, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Fazenda, bem como altera a lotação do cargo em comissão que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.064 de 14 de Fevereiro de 2025

Exclui dos efeitos de oficialização a Rua Ribeirão Corrente, situada no Distrito do Tatuapé, Subprefeitura da Mooca.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA