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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 386/2005; OFÍCIO DE 23 de Novembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 386/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 332/2005; OFÍCIO DE 23 de Novembro de 2006

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 332/05
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PUBLICAÇÃO EXECUTIVO Nº 92.311 de 23 de Novembro de 2006

INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO XI, ART. 74 DA CONSTITUICAO PAULISTA-COMPETENCIA DO TJ PARA JULGAR LEI/ATO MUNICIPAL EM FACE DA CONSTITUICAO FEDERAL.(ADIN 347-0 SAO PAULO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.486 de 23 de Novembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - SME/TIC, INSTITUIDA PELA P 3960/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 38 de 23 de Novembro de 2006

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO DE ESTUDO DA LEGISLACAO PARA PADRONIZAR AS ACOES DE FISCALIZACAO DAS SUBPREFEITURAS E ATRIBUICOES DOS AGENTES VISTORES
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 32 de 23 de Novembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE PROJETOS - CPLPRO / SIURB, DA P 2/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - SIURB Nº 31 de 23 de Novembro de 2006

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE OBRAS - CPLO/SIURB, DA P 3/06.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.782 de 23 de Novembro de 2006

AO PROPRIETARIO QUE PERDEU SEU ANIMAL E QUE O PRETENDE RESGATAR, SERA COBRADA APENAS A TAXA DE RESGATE/ADOCAO DE ANIMAIS PREVISTA NO ART. 29 DA L 13131/01 E D 41685/02.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 21 de Novembro de 2006

Tomba imóveis da Rua da Consolação situados na Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 2 de 22 de Novembro de 2006

ABRE PROCESSO DE TOMBAMENTO DO COLEGIO BATISTA BRASILEIRO, NA R. DR. HOMEM DE MELO, PERDIZES.
  • Situação

    Não informado