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ARBORIZAÇÃO, PODA DE ÁRVORE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 114 de 29 de Dezembro de 2025

Estabelece, para o exercício de 2026, o novo valor do auxílio-funeral.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.169/2025; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1.169/25.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.168/2025; OFÍCIO DE 29 de Dezembro de 2025

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 1168/25.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 57 de 28 de Dezembro de 2025

Estabelece as Matrizes Curriculares das escolas participantes do “Programa São Paulo Integral – PSPI”, instituído pela Portaria SME nº 7.464, de 2015, nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 11.512 de 28 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.767.480,00 (um milhão e setecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 935 de 26 de Dezembro de 2025

Estabelece o limite para os Planos Orçamentários de janeiro de 2026 a fevereiro de 2026 em conformidade com o Parágrafo 1º do Artigo 3º da Portaria 611/2025 SMS.G de 01 de setembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 870 de 26 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre o uso obrigatório do Sistema SIGRC – Ouvidoria SUS para registro, categorização, acompanhamento e gerenciamento das manifestações registradas pelos técnicos da Rede de Ouvidorias SUS da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 80 de 26 de Dezembro de 2025

Suspende o Programa Ruas Abertas, no âmbito da Avenida Paulista, no dia 01/01/2026, em decorrência das festas de Réveillon.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.882 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 171.517.594,24 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.881 de 26 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 20.736.073,54 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA