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Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, estabelecida no art. 5º da Portaria SME nº 7.489/2024, relativa ao 2º repasse de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.710.481,40 (um milhão e setecentos e dez mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.260.627,49 (um milhão, duzentos e sessenta mil seiscentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.435.307,69 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil trezentos e sete reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 243.246.134,57 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 223.883.633,20 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 103.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 33.740,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.019.160,00 (oito milhões, dezenove mil cento e sessenta reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Modifica o Anexo I da Portaria nº 237/SMS.G, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
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