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Abre Crédito Adicional de R$ 1.088.456,00 (Um Milhão e Oitenta e Oito Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
Abre Crédito Adicional de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.948.789,62 (onze milhões, novecentos e quarenta e oito mil setecentos e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 87.843,00 (Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Quarenta e Três Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Designa a servidora Pamela Rocha da Costa para responder pela unidade setorial de controle interno de SMIT.
Altera o Anexo I da Instrução Normativa SME nº 32, de 24 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Calendário de Atividades para 2024 das Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 117.000,00 (Cento e Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Fixa a alteração de itinerário e característica da linha metropolitana denominada 175TRO “Guarulhos (Cocaia) – São Paulo (Metrô Armênia)” via Guarulhos (Centro), no Município de São Paulo e da outras providências.
Estabelece cooperação entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT e a Subprefeitura de Itaim Paulista, para implantar e operar uma unidade do Programa Descomplica SP.
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