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Servi��o Funer��rio - Servi��o Funer��rio

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 23 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 104.291,00 (Cento e quatro mil, duzentos e noventa e um reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.493 de 19 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2026, para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 5.223.399.628,29 e do Plano Plurianual 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.957 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.611.182,85 (Vinte e Seis Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.483 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.512.494,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 5 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 18 de Agosto de 2025

Altera a Portaria Conjunta SMT.GAB/SME nº 3, de 17 de julho de 2025.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 37 de 18 de Agosto de 2025

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/CGCM Nº 9 de 17 de Agosto de 2025

Dispõe sobre as peças inverno de uso não obrigatório no uniforme da Guarda Civil Metropolitana, conforme estabelecido pelo Decreto 61.647, de 02 de agosto de 2022.
  • Situação

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PORTARIA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 85 de 17 de Agosto de 2025

Disciplina a atualização de dados para empreiteiros, construtores e jardineiros previamente cadastrados para atuar nos cemitérios públicos do município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 17 de Agosto de 2025

Cria a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional para a Carreira de Analista de Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA