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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Enfrentamento e Combate ao Idadismo, que acontece anualmente no dia 07 de outubro.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Universitário do Antitabagismo e a Semana Universitária de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool e Drogas Ilícitas.
Altera a Portaria nº 017/2024, no sentido de atualizar a composição da respectiva Comissão Permanente.
Designa responsável pelo controle interno da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP, acumulando as funções técnicas junto à Gerência Jurídica Administrativa - GJADM, da COHAB-SP.
Altera a Portaria SGM nº 138 de 26 de julho de 2024.
Designa unidades para atuarem como requisitantes na elaboração do Plano de Contratação Anual - PCA, no âmbito da SUB-LA.
Abre Crédito Adicional de R$ 42.443,56 (Quarenta e Dois Mil e Quatrocentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Constitui Comissão com a finalidade de elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas pela fiscalização do comércio irregular, no âmbito da Subprefeitura Guaianases.
Constitui comissão responsável pelo recebimento definitivo dos termos de contrato, conforme artigo 140, inciso I, alínea “b” da Lei Federal 14.133/2021, no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
Altera a Portaria n° 111/SMC-G/2024 para alterar a composição do Conselho de Orientação do Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC.
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