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Fica denominado Esplanada Liberdade - Hirofumi Ikesaki o futuro espaço público localizado entre os viadutos Guilherme de Almeida, Cidade de Osaka, Mie Ken e Shuhei Uetsuka, no Bairro da Liberdade.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Mata Atlântica, a ser realizado anualmente no dia 27 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo, a Semana Municipal de Conscientização da Importância do Retrato Falado nas Investigações Criminais.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização sobre o Brain Rot e saúde mental digital no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana de Incentivo à Emissão de Título de Eleitor a Jovens de 16 a 18 anos.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal de Conscientização da Síndrome de Prader-Willi, a ser realizado anualmente no dia 15 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Combate à Prática do “Grau” por motociclistas.
Dispõe sobre a criação do Comitê Regional de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças na circunscrição da Subprefeitura Cidade Tiradentes.
Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021, que designa membros para compor o Conselho Municipal de Política Urbana – CMPU, conforme especifica.
Dispõe sobre a homologação dos Termos de Posse dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Paulo (CONTER), para o mandato 2026-2030.
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