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Manuais e Procedimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 80 de 18 de Abril de 2016

Aprova Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 150 de 27 de Julho de 2015

Divulga o Manual do Regime de Adiantamento da Prefeitura de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 21 de 4 de Março de 2015

Aprova e atualiza a identificação visual do Sistema de Transportes Coletivo Urbano de Passageiros, especificada no “Manual de Identidade Visual dos Veículos”, elaborado e mantido atualizado pela Área de Desenvolvimento Tecnológico da São Paulo Transportes S.A.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 33 de 8 de Agosto de 2014

Aprova o Manual de Procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de São Paulo, versão 1.0.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 25 de Junho de 2013

Adota como procedimento técnico para o planejamento e execução de poda de exemplares arbóreos no município o manual de poda elaborado pelo GTI. Revoga Portaria Intersecretarial SVMA 4/2005.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 31 de 13 de Maio de 2011

Aprova o "Manual dos Termos de Cooperação", constante do Anexo I desta Portaria, a ser utilizado pelas Subprefeituras para a celebração de Termos de Cooperação com a iniciativa privada, nos termos do Decreto n° 52.062, de 30 de dezembro de 2010.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT Nº 36 de 2 de Maio de 2011

Estabelece o Manual de Padrão Técnico de Veículos para o Transporte Escolar Gratuito – TEG, no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTI Nº 1 de 16 de Fevereiro de 2011

Institui Manual de Vistorias Técnicas para Veículos Locados, nas vistorias a cargo do Departamento de Transportes Internos, em veículos tomados em locação pela PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 4 de 9 de Março de 2010

Atualiza o Manual de Classificação da Despesa da Cidade de São Paulo - Anexo I da Portaria SF/SUTEM nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2008.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUTEM Nº 8 de 21 de Julho de 2009

Divulga o “Manual de Preenchimento de Formulários para Controle de Bens Patrimoniais Móveis” para utilização na Administração Municipal Direta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA