Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos, a ser realizada anualmente na última semana do mês de setembro e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Cria o Programa de Envelhecimento Ativo, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a Política Municipal do Idoso, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o atendimento, pelo Poder Público Municipal, à pessoa da terceira idade.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra o idoso e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Cria o "Pólo Cultural da 3ª Idade do Município de São Paulo", e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
