Aguarde...
Cria a Comissão Especial de Organização do Carnaval de Rua 2026, conforme previsto no artigo 5º do Decreto nº 58.857, de 17 de julho de 2019.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 14.599,42 (Quatorze Mil e Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Quarenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui a Estratégia Unidade Sentinela do Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionado a Populações Expostas à Poluição do Ar – VIGIAR no Município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 140, de 19 de maio de 2020.
Altera a PORTARIA Nº 21/2025-PGM.G.
Atualiza a Portaria que Constitui Comissão Examinadora das Atividades do Canil da Guarda Civil Metropolitana.
Designa servidores públicos para o envio de petições e documentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo, por meio da ferramenta "Protocolo Eletrônico".
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
Abre Crédito Adicional de R$ 140.861,50 (Cento e Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre o PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
Carregando...
