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Educação - Políticas e Programas

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 27 de 11 de Agosto de 2022

Institui o Programa Mãe Paulistana - creche no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e estabelece procedimentos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 10 de Agosto de 2022

Estabelece normas para a celebração e o acompanhamento do termo de colaboração entre a Secretaria Municipal de Educação - SME e as Organizações da Sociedade Civil visando ao atendimento às classes integrantes do Programa “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo” – MOVA/SP.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.621 de 20 de Agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Internet Gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 296 de 14 de Julho de 2021

Regulamenta as ações conjuntas de TELEASSISTÊNCIA e compartilhamento de dados entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal da Educação para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.574 de 12 de Julho de 2021

Institui o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.330 de 28 de Junho de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Municipal de Cobertura de Quadras Esportivas das Unidades Escolares, bem como estabelece medidas voltadas à sua consecução, conforme especifica.

LEI Nº 17.564 de 8 de Junho de 2021

Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2 de 26 de Novembro de 2020

Inclui na Rede Municipal de Atenção Materno Infantil - Mãe Paulistana o Programa Mãe Paulistana – Creche.

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 35 de 9 de Outubro de 2020

Disciplina as atribuições para a parametrização do serviço de conexão à Internet, por meio de sinal “wi-fi”, na rede escolar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 4.952 de 9 de Julho de 2020

Atualiza o valor do per capita do Programa Mais Creche.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA