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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - LGBTI

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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 68 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre o PROGRAMA IPREM LONGEVIDADE, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo – IPREM.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 672 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a subordinação das unidades que especifica, da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.535 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.534 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.909.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.533 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental – EMEF Padre Anthony John Conry, integrante do Centro Educacional Unificado - CEU Silvio Santos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.532 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Justiça.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.531 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Educacional Unificado – CEU Silvio Santos, vinculado à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 56 de 10 de Setembro de 2025

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Jabaquara, em todas as modalidades.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT Nº 50 de 10 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.230.000,00 (Um Milhão e Duzentos e Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 419 de 10 de Setembro de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rio Benedito na Subprefeitura de São Miguel Paulista.
  • Situação

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