Dispõe sobre atividades expressas no art. 1º do Decreto nº 59.774, de 2020, para atendimento nas Unidades Educacionais da Rede Direta, Parceira e Particular.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Regulamenta as atividades de educação durante a pandemia do coronavírus na Cidade de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Nota pública sobre a reabertura das escolas e a proteção à saúde e à vida de crianças e adolescentes durante a pandemia do covid-19
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Normas para o retorno às atividades/aulas presenciais nas Unidades Educacionais do Sistema Municipal de Ensino de São Paulo, suspensas como medida temporária e emergencial de prevenção do contágio pelo COVID-19
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre o repasse adicional para unidades da Rede Parceira destinado à aquisição de materiais de proteção para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece medidas para a organização das unidades educacionais no Município de São Paulo; prorroga os mandatos do Conselho Municipal de Assistência Social e do Conselho de Habitação.
Situação |
ALTERADO |