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Abre Crédito Adicional de R$ 21.736,77 (vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 12.801.198,69 (doze milhões, oitocentos e um mil cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 268.728,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.369.387,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.691.797,80 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.081.780,19 (dois milhões, oitenta e um mil setecentos e oitenta reais e dezenove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para discussão e construção de relatório final e ofício de manifestação de conselheiros e sociedade civil organizada acerca do orçamento 2026 aprovado pela câmara Municipal de São Paulo.
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Estabelece normas complementares, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, para transferência, execução e prestação de contas dos recursos do Prêmio Excelência Educacional, instituído pela Resolução SEDUC n° 103, de 26 de novembro de 2024.
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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