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Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde e seu respectivo quadro de cargos de provimento em comissão, bem como introduz alterações no Decreto nº 59.685, de 13 de agosto de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o critério de ocupação e a lotação dos cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme especifica.
Modifica parcialmente a estrutura da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços – COBES, da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do artigo 19 da Lei nº 17.708, de 3 de novembro de 2021, bem como introduz alterações no Decreto nº 62.208, de 28 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos - CIEJA Vila Curuçá, vinculado à Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Mary França, vinculada à Diretoria Regional de Educação Pirituba/Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação.
Institui e Regulamenta Feira de Artesanato – localizada na Praça Oswaldo Cruz.
Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 216, de 14 de outubro de 2024.
Altera os membros do Comitê Municipal de Segurança Hídrica – CMSH junto ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 402.708,79 (quatrocentos e dois mil e setecentos e oito reais e setenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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