PORTARIA SMT.GAB Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 2026

Constitui Grupo de Trabalho – GT de Sustentabilidade com a finalidade de planejar, desenvolver, acompanhar, promover estudos e discussões sobre o programa de sustentabilidade no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE, no uso de suas atribuições legais, 

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho – GT de Sustentabilidade, com a finalidade de planejar, desenvolver, acompanhar e promover estudos e discussões sobre o programa de sustentabilidade no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte - SMT, contribuindo para a qualificação de documentos e materiais institucionais orientadores acerca de pátrias sustentáveis, logística reversa dos respectivos serviços de apoio existentes no município de São Paulo.

Art. 2º Compete ao GT de Sustentabilidade, no âmbito da SMT:

I - promover estudos e discussões relacionados ao programa de sustentabilidade;

II - sistematizar e organizar os serviços de apoio ao programa de sustentabilidade;

III - subsidiar a elaboração de documento orientador alinhado às diretrizes e à legislação aplicáveis à SMT;

IV - discutir estratégias relacionadas à eliminação de barreiras e à organização de ambientes internos da SMT;

V - promover discussões relacionadas à corresponsabilidade entre os diferentes setores da sede da SMT;

VI - contribuir para a produção de orientações sobre o programa de sustentabilidade;

Art. 3º O GT de Sustentabilidade será composto por representantes da SMT, conforme segue:

I - representantes da Assessoria Técnica:

a. Felipe Lara Vogel, RF 9445994;

b. João Bonett Neto, RF 8896968;

c. Mariana D'ugo Guimarães, RF 9411763;

d. Nicolas Xavier de Carvalho, RF 8972265;

e. Susy Kis Curzio Campos, RF 9117920.

II - representantes da Divisão Administrativa:

a. Heidy Regina Leite Souza, RF 7262710;

b. Ingrid Melo Domingues, RF 9536957;

c. Luana Alves de Souza, RF 9532030;

d. Valéria Silva Gomes, Prontuário 124.313-6.

III - representantes da Unidade de Recursos Humanos:

a. Alecsander dos Santos Celestino, RF 8961085;

b. Patricia Ferreira Pallota, RF 6295177.

IV – representante do Departamento de Transporte Público:

a. Mariana Santana Pereira Santos, Prontuário 123.215-0.

V – representante da Chefia do Gabinete:

a. Daniela Quirico Peron, Prontuário 124.884-7.

Art. 4º Os encontros do Grupo de Trabalho ocorrerão em formato presencial, na sede da SMT em datas previamente combinadas com os membros.

Art. 5º Os encontros do Grupo de Trabalho serão organizados a partir dos seguintes eixos temáticos:

I - diagnóstico e planejamento;

II - estratégias de implementação;

III - elaboração de cartilhas e materiais de apoio;

IV - barreiras e dificuldades;

V - atribuições e corresponsabilidade.

Art. 7º A coordenação do Grupo de Trabalho ficará sob responsabilidade de João Bonett Neto e, na sua ausência, de Mariana D'ugo Guimarães.

Parágrafo único. Os registros e sistematizações produzidos pelo GT comporão relatório institucional a ser elaborado ao final do exercício de 2026.

Art. 8º Os integrantes do Grupo de Trabalho poderão, sempre que julgarem necessário, solicitar o assessoramento de outros órgãos ou entidades integrantes da Administração Pública Municipal para a condução dos trabalhos, convidar servidores técnicos para participar das reuniões, subsidiar discussões técnicas ou contribuir com conhecimentos específicos.

Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril de 2026.