Altera a Portaria nº 083/SMDHC/2025, que constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
Portaria nº 053/SMDHC/2026
Altera a Portaria nº 083/SMDHC/2025, que constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 001/SMDHC/SMADS/SMS/2024, que institui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 083/SMDHC/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania:
Titular: Luciana da Silva Navarro, RF 955.813-6;
Suplente: Maria Regina de Oliveira Lima, RF 799.765-5."
Art. 2º Ficam mantidas e inalteradas as demais disposições da Portaria nº 083/SMDHC/2025.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
