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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 622/2025; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 622/25
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 54 de 24 de Junho de 2026

Institui o Brasão de Armas Inspetoria de Rondas Ostensivas com Motocicletas e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 53 de 24 de Junho de 2026

Altera a Portaria nº 083/SMDHC/2025, que constitui a Comissão de Monitoramento da Mortalidade da População em Situação de Rua no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 463/2024; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 463/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - FPETC Nº 44 de 24 de Junho de 2026

Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 31 de 24 de Junho de 2026

Constitui Grupo de Trabalho – GT de Sustentabilidade com a finalidade de planejar, desenvolver, acompanhar, promover estudos e discussões sobre o programa de sustentabilidade no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 294/2023; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto aO Projeto de Lei nº 294/23.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 282/2024; OFÍCIO DE 24 de Junho de 2026

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 282/24
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.510 de 24 de Junho de 2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Casa de Cultura de Rimas de Rap e Hip Hop em São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.509 de 24 de Junho de 2026

Denomina Praça Antônio Aleixo Adão o logradouro implantado sobre o sistema viário na confluência da Travessa Denis Mace com a Rua Davi Banderali e por ela delimitada, localizado no Setor 143, Quadra 74, situado no Distrito de Artur Alvim, na Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA