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Concurso P��blico

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 50 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 50 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 46 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 45 de 1 de Junho de 2026

Designa a Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Povos Indígenas – COMPISP, para o triênio 2026/2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA - SMJ Nº 31 de 1 de Junho de 2026

Designa servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal de Justiça - SMJ - EDOC/SMJ.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 3 de 1 de Junho de 2026

Altera a RESOLUÇÃO 36/CONPRESP/2018.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 22 de 1 de Junho de 2026

Designa servidores para exercer as funções de Agentes de Contratação e Pregoeiros no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET/CONTER Nº 2 de 1 de Junho de 2026

Dispõe sobre a homologação do resultado da eleição para a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de São Paulo (CONTER).
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 2 de 1 de Junho de 2026

Rerratifica os tombamentos definitivos realizados no contexto do IGEPAC-Liberdade pelas Resoluções 22/Conpresp/2018 – Conjunto São Joaquim-Pirapitingui e 25/Conpresp/2018 – Caminho Histórico Glória-Lavapés.
  • Situação

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LEI Nº 18.483 de 1 de Junho de 2026

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Pet, a ser celebrado anualmente no dia 04 de outubro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA