CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 461 - 470 de 482

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 6 de 20 de Dezembro de 2002

Dispõe sobre a estrutura organizacional das Subprefeituras.

LEI Nº 13.875 de 22 de Julho de 2004

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2005.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 1 de 10 de Fevereiro de 2006

HOMOLOGA O RELATORIO FINAL DA 3. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DO TRABALH ADOR.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 718 de 24 de Outubro de 2003

"Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.
  • Situação

    APROVADO

LEI Nº 13.725 de 9 de Janeiro de 2004

Institui o Código Sanitário do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 3 de 30 de Janeiro de 2018

Institui a identidade visual dos veículos da Guarda Civil Metropolitana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPLA/COGEP Nº 3 de 29 de Dezembro de 2011

Protocolos médicos para exames médico - periciais para ingresso na PMSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 348 de 11 de Agosto de 2005

CREDENCIA AUTORIDADES SANITARIAS PARA COMPOSICAO DA EQUIPE DE VIGILANCIA SANITARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - SMS, NO PERIODO DE 6 MESES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 257 de 25 de Outubro de 2021

Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa de Readaptação Funcional e Restrição de Função da Secretaria Municipal da Saúde
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 41.590 de 28 de Dezembro de 2001

Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)