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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - CRIANÇA E ADOLESCENTE

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DECRETO Nº 64.112 de 20 de Março de 2025

Regulamenta a Lei nº 18.175, de 25 de julho de 2024, que introduz modificações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima – OUCFL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.111 de 20 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.093,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.110 de 20 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.918.503,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.276 de 20 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 24 de 20 de Março de 2025

Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 24 de 20 de Março de 2025

Altera nos termos do Decreto 56.669 de 01 de dezembro de 2015, o Comite Regional de Combate ao 'Aedes-aegypti" na circunscrição da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 22 de 20 de Março de 2025

Altera as alíneas “a” e “c”, inciso II, art. 1º, da Portaria SMDHC nº 117, de 05 de novembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 21 de 20 de Março de 2025

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiro, e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio em procedimento licitatório da Subprefeitura Sapopemba.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 192 de 20 de Março de 2025

Atualiza o Protocolo de uso de Metilfenidato no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e revoga a PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 986 de 11 de Junho de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 19 de 20 de Março de 2025

Altera a Portaria SMADS nº 54 de 20 de agosto de 2024 e regulamenta, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Especializado e altera as Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 e atualiza a referência de custos do serviço SAICA Especializado, nos termos dos Anexos I e II desta portaria.
  • Situação

    ALTERADO