Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 300.898.159,86 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.994.530,20 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.281.190,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Educação Infantil – CEI Laila Saad Gadelho, vinculado à Diretoria Regional de Educação Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissões Especiais de Acompanhamento do Programa de Aperfeiçoamento Tecnológico.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissões Especiais de Acompanhamento do Programa de Assistência à Saúde no âmbito da Procuradoria Geral do Município - PGM.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Convoca a VI Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 66.840.845,01 (Sessenta e Seis Milhões e Oitocentos e Quarenta Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |