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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 414 de 23 de Agosto de 2011

“Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança e respectivo Relatório de Impacto de Vizinhança - EIV/RIVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 301 de 27 de Maio de 2022

Dispõe sobre o pagamento dos plantões extras previstos na Lei nº 14.257/2006.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 42.221 de 24 de Julho de 2002

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.623.605,57, DE ACORDO COM A LEI N. 13258/01, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 3 de 19 de Junho de 2001

PARA GERENCIA/GESTAO AS UNIDADES DE SAUDE E DAS, PASSAM A CONTAR COM POSTOSAVANCADOS, LOCALIZADOS NAS SEDES DAS ARS, QUE SERAO EXTINTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 97/04(SMS)-ATRIBUI A GERENCIA DE INTEGRACAO/REGULACAO DO SUS, A EXECUCAO DO CONVENIO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 404 de 12 de Fevereiro de 2009

Dispões sobre o Sistema de Estágios Obrigatórios Não Remunerados na Rede Pública da Secretaria Municipal da Saúde.

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.909 de 21 de Setembro de 2001

APROVA PLANO DE OBRAS E SERVICOS DE SAUDE E EDUCACAO PARA 2002. REPUBLICACAO DOM 210901,P.32.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 25 de Janeiro de 2001

DIRETRIZES GERAIS PARA SMS - DOCUMENTO 1.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 4/01(SMS)-IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE FAMILLIAR

DECRETO Nº 54.689 de 13 de Dezembro de 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 77.455.841,00 de acordo com a Lei nº 15.680/12.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.708 de 21 de Outubro de 2016

Fixa normas para formalização do COAPES e concessão de campo de atuação para estágios obrigatórios e residências nas unidades da Rede de Assistência da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA - AMLURB Nº 1 de 12 de Novembro de 2018

Regulamenta o Programa de Minimização dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, requisito integrante para concessão do benefício do Fator de Correção Social – Fator K para a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – TRSS, conforme Lei Municipal nº 13.699 de 28 de Dezembro de 2013, regulamentado pelo Decreto 44.700 de 30/04/2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA