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Oficializa a posse dos novos conselheiros titulares, do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz – CADES Mooca, conforme estabelecido pela Portaria nº10/SVMA-G/2021 e em consonância com as diretrizes da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 215, de 14 de outubro de 2024.
Recomenda sobre a Consolidação das Dimensões da Qualidade e Equidade na Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo
Dispõe sobre a recomposição das Comissões Temáticas na 13ª gestão do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo - COMAS-SP, constituídas por representantes do poder público e da sociedade civil.
Altera a Portaria PREF. nº 324, de 12 de fevereiro de 2025.
Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
Dispõe sobre diretrizes operacionais complementares de qualidade e equidade para a Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de São Paulo e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$374.008,48 (trezentos e setenta e quatro mil oito reais e quarenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
Abre Crédito Adicional de R$ 5.980.452,63 (Cinco Milhões e Novecentos e Oitenta Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a Portaria nº 97/SEGES/2025, que Constitui a Comissão Organizadora do “Premia Sampa” – Edição 2026, para atualização dos membros da Comissão Organizadora e do responsável pela coordenação dos trabalhos.
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