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- Urbanismo e Licenciamento - SMUL

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 de 2 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 226 de 2 de Julho de 2025

Estabelece regras para os condutores do Programa de Transporte Escolar Gratuito - TEG, referente à prestação de serviços de transporte, durante o mês de julho de 2025, para atender aos bebês, crianças e estudantes participantes das atividades culturais, esportivas e recreativas relacionadas ao Programa Recreio nas Férias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 198 de 2 de Julho de 2025

Cria Grupo de Trabalho para a criação de um programa de intervenção em cortiços
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.217 de 2 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.216 de 2 de Julho de 2025

Altera a Portaria PREF nº 325, de 3 de junho de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.214 de 2 de Julho de 2025

Nomeia integrante para o Conselho Fiscal da empresa São Paulo Obras – SP OBRAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 90.207 de 1 de Julho de 2025

Altera a Comissão de Apuração Preliminar constituida pela Portaria 043/SMADS/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 67 de 1 de Julho de 2025

Dispõe sobre o remanejamento de custos das parcerias firmadas com a SMADS, uniformizando o entendimento em relação aos artigos 49, II e 50 da IN 02/SMADS/2024, e altera o Art. 6º da Portaria nº 69/SMADS/2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.338 de 1 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.337 de 1 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 40.568.485,18 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA