CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Carnaval 2025

Carnaval 2025

Nova pesquisa
Número de resultados: 401 - 410 de 181185

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 64.484 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.105.771,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 565 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 19 de Agosto de 2025

Reestrutura a Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 23 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 104.291,00 (Cento e quatro mil, duzentos e noventa e um reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.493 de 19 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2026, para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 5.223.399.628,29 e do Plano Plurianual 2026-2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.957 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.611.182,85 (Vinte e Seis Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.483 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.512.494,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SÃO PAULO URBANISMO Nº 5 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 18 de Agosto de 2025

Altera a Portaria Conjunta SMT.GAB/SME nº 3, de 17 de julho de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 37 de 18 de Agosto de 2025

Institui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA