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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.679 de 14 de Dezembro de 2011

AUTORIZA A CONVOCACAO DE SERVIDORES PARA REALIZACAO DE PLANTOES EXTRAS NO MES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2012.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/COVISA Nº 22 de 10 de Maio de 2019

Constitui Grupo de Trabalho para analisar, propor e elaborar instrumentos que possam compor e/ou servir de fundamento na elaboração de processos de fornecimento de bens e/ou de contratação de serviços comuns às unidades integrantes da COVISA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2003; OFÍCIO DE 17 de Janeiro de 2005

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 862/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.590 de 4 de Agosto de 2021

Desincorpora da classe dos bens de uso comum e especial os imóveis que especifica, autoriza suas alienações mediante licitação, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 35 de 5 de Maio de 2015

Dispõe sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação de eventos programados pelo SINDSEP em 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 708 de 26 de Outubro de 2023

Designa servidores para exercer a função de Coordenadores do Programa Voluntários da Saúde da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 680 de 20 de Outubro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Populações Expostas aos Desastres Naturais e/ou Tecnológicos do Município de São Paulo - Vigidesastres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2021; OFÍCIO DE 3 de Novembro de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 68/21

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 289 de 2 de Fevereiro de 2002

CREDENCIA AGENTES PUBLICOS P/ FISCALIZACAO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENCAO A DENGUE.
  • Situação

    Não informado
    • P 1321/02(SMS)-COMPETENCIA DOS DIRETORES DOS DS'SE COORDENADORES REG., RELATIVOS A CRIADOUROS DE MOSQUITOS DA DENGUE

DECRETO Nº 51.810 de 22 de Setembro de 2010

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 92.997.704,42, DE ACORDO COM A LEI N. 15089/09.
  • Situação

    Não informado