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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 82 de 19 de Novembro de 2019

Cria Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor do Parque Municipal Previdência.

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JAÇANÃ/TREMEMBÉ - SUB/JT Nº 8 de 19 de Novembro de 2019

Compõe a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Pregoeiros, Equipe de Apoio e Secretários da Subprefeitura de Jaçanã/Tremembé.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 59.090 de 19 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.500.000,00 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.089 de 19 de Novembro de 2019

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.516.360,33 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CIDADE TIRADENTES - SUB/CT Nº 42 de 19 de Novembro de 2019

Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Festival de Natal da Subprefeitura de Cidade Tiradentes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 27 de 19 de Novembro de 2019

Constitui Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Secretaria municipal de Turismo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 184 de 19 de Novembro de 2019

Cria o Regime de Compensação de Horas no âmbito do HSPM, no qual serão registradas, de forma individualizada, as horas trabalhadas pelos servidores, cumpridas no exclusivo interesse do serviço, para fins de compensação de carga horária.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 141 de 19 de Novembro de 2019

Constitui Comissão de Eventos com a competência para avaliar tecnicamente as solicitações de eventos a serem realizados no território da Subprefeitura Vila Mariana.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 10 de 19 de Novembro de 2019

Designa Conselheiras para compor Comissão Temporária para análise e emissão de parecer sobre o Projeto Pedagógico Duarte – EMEF Prof. Antonio Duarte de Almeida.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 59.088 de 18 de Novembro de 2019

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA