CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 4051 - 4060 de 10000

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS/FISC Nº 231 de 29 de Outubro de 1986

PRORROGA PRAZO A COMISSAO CONSTITUIDA PELA ORDEM INTERNA 163/86-SF/FISC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.996 de 28 de Outubro de 1986

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DAS MULHERES PAULISTAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 22.989 de 24 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.987 de 24 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE A CRIACAO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEATRO, CINEMA E ARTES PLASTICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 22.986 de 24 de Outubro de 1986

CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.22319/86, QUE DECLAROU DE UTILIDADEPU BLICA AREAS SITUADAS AO LONGO DA MARGEM SUL DO RIO TIETE, NECESSARIAS AOPR OJETO DO PARQUE TIETE.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 22.984 de 24 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 22.983 de 24 de Outubro de 1986

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$3.000.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10016/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.173 de 24 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO ADMINISTRATIVA DE USO DE AREAS MUNICIPAIS AO GRUPO ASSISTENCIAL LUIS SERGIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 206/86

LEI Nº 10.172 de 24 de Outubro de 1986

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAO METODISTA DE ACAO SOCIAL - AMAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 204/86

LEI Nº 10.171 de 24 de Outubro de 1986

AUTORIZA A VENDA, MEDIANTE LICITACAO ATRAVES DE CONVITE, DE AREA SITUADA NAAVENIDA CRUZEIRO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 192/86