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PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 222 de 4 de Fevereiro de 1993

DISPOE S/PROCEDIMENTOS RELATIVOS FISCALIZACAO DE SEGURANCA CONTRA INCENDIOS DOS EDIFICIOS RESIDENCIAIS MULTIFAMILIARES/CONJUNTOS RESIDUAIS AGRUPADOS VERTICALMENTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 221 de 4 de Fevereiro de 1993

DISPOE S/COMISSAO PARITARIA SEHAB X GOVERNO DO ESTADO P/REASSENTAMENTO POPULACIONAL NECESSARIO AO PROJETO DE DESPOLUICAO DO RIO TIETE; CANALIZACAO DO CORREGO CABUCU, REPRESA GUARAPIRANGA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 2 de 5 de Fevereiro de 1993

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA CASAS DE DIVERSOESELETRONICAS ("FLIPERAMAS") E ALTERA A REDACAO DO ART. 1. DA LEI 8964/79, COM REDACAO DADA PELA LEI 9.906/85.(NELO RODOLFO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 468/93(2805,P.145)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA OPOR
    • PARECER 337/93(1205,P.35)-COMISSAO ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 259/93(3004,P.71)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - P/CONTRARIO
    • PARECER 17/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 59/93(2303,P28)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 120 de 5 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 1 de 5 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA PRACA ALCIDES DA COSTA VIDIGAL, EM CAPELA DO SOCORRO.(BRASIL VITA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 16/93(1803,P40)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 180393,P40)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 103/93(0204,P.31)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 178/93(1704,P.39)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 217/93(2304,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • PARECER 241/93(2904,P.53)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL

DECRETO Nº 32.983 de 3 de Fevereiro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 217.049.074,67, DE ACORDO COM A LEI 11.337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 849 de 4 de Fevereiro de 1993

AUTORIZA DISPENSA DE PONTO SERVIDORES DE SME P/PARTICIPACAO DE ENCONTRO DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS OPERACIONAIS NO SINDICATO DOS PROFESSORES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 83 de 4 de Fevereiro de 1993

DISPOE S/VISITA AOS PACIENTES NOS HOSPITAIS MUNICIPAIS NO HORARIO DAS 14:00AS 18:00 HS;MANTEM O PROGRAMA DA MAE ACOMPANHANTE NAS ENFERMARIAS DA PEDIATRIA;DETERMINA CRIACAO DE COMISSAO P/ESTUDAR PROGRAMA HOSPITAL ABERTO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 48 de 4 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SEMPLA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 47 de 4 de Fevereiro de 1993

CONSTITUI GT P/PREPARAR PUBLICACAO DE ATUALIZACAO DE LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS S/PARCELAMENTO,USO E OCUPACAO DO SOLO C/INDICE REMISSIVO.
  • Situação

    Não informado