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DECRETO Nº 32.985 de 5 de Fevereiro de 1993

Estabelece novo valor para as Unidades Taximétricas (U.T.), adotadas para o ser­viço de táxis no Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 200 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/CL, INSTITUIDA PELA PORT.1628/92-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 199 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE LICITACOES DA AR/VP, INSTITUIDA PELA PORT.1642/92-SAR.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 198 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA PORT.26/93-SAR QUANTO A CONSTITUICAO DE COMISSAO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS NOS CONTRATOS, ACOMPANHAR AJUSTES DECORRENTES DE LICITACOES.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 152 de 6 de Fevereiro de 1993

PROCEDIMENTOS PARA APOSENTADOS DE BAIXA RENDA PARA REQUERER ISENCAO DO IPTU NESTE EXERCICIO, JUNTO AO RI, CONFORME LEI 11308/92.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 151 de 6 de Fevereiro de 1993

DIVULGA NORMAS PARA CALCULO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE E O RECOLHIMENTO MENSAL (CARNE-LEAO), PESSOA FISICA, NO MES DE FEVEREIRO DE 1993.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11 de 6 de Fevereiro de 1993

ALTERA O ARTIGO 4. DA LEI 10.115/86.(MAURICIO FARIA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 114/93(0704,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • DOM 080493,P.48-RETIFICACAO PARECER 114/93
    • PARECER 718/93(2606,P.50)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 11 de 5 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AOS SUPERVISORES REGIONAIS DO BEM ESTAR SOCIAL APRESENTAREM A POSICAO REAL DO ESTOQUE DE ALIMENTOS EXISTENTE EM CADA UNIDADE, PARA MEDIDAS SANEADORAS.

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10 de 6 de Fevereiro de 1993

DENOMINA RUA PROFESSOR FRANCISCO CARLOS SODERO A ATUAL RUA VINTE E QUATRO, CADLOG-30347-0, DO ARRUAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS PRINCIPES, NO BUTANTA.(JOSE VIVIANI FERRAZ)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 156/93(1604,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE -FAVORAVEL
    • PARECER 50/93(2904,P.54)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - - P/LEGALIDADE
    • PARECER 216/93(2904,P.54)-COMISSAO DE EDUCACAO CULTURA E ESPORTES - FAVORAVEL
    • PARECER 244/93(2904,P.54)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - FAVORAVEL
    • DOM 030693, P.6-RAZOES DO VETO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS/ATAJ Nº 1 de 6 de Fevereiro de 1993

DETERMINA AS AR'S SPUA E SGTI NORMAS A SEREM OBEDECIDAS EM PROCEDIMENTOS LICITATORIOS.
  • Situação

    Não informado