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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.963.923,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.305,00 (cinquenta mil e trezentos e cinco reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Estabelece parâmetros e procedimentos para a realização do processo de comisso de jazigos no âmbito dos contratos de concessão que têm por objeto os serviços funerários e cemiteriais do Município de São Paulo, regulamentando os procedimentos gerais de abertura e declaração de comisso, de vistoria técnica no âmbito da configuração de ruína ou estado de abandono, e de notificação dos cessionários para a tomada de providências no curso do processo de comisso, bem como os procedimentos especiais de constatação de ruína e estado de abandono, de realização e custeio de obras emergenciais em jazigos em ruína, de realização e custeio de obras emergenciais de vedação de jazigos, e demais procedimentos correlatos.
Regulamenta o eixo Formação Continuada do Programa Juntos pela Aprendizagem – JA, instituído por meio da Instrução Normativa SME nº 25, de 25 de abril de 2025 e, dá outras providências.
Estabelece procedimentos para o recebimento em doação pela SME, sem encargos, de bens patrimoniais móveis, oriundos de aquisição com verbas públicas federais ou municipais por Associações de Pais e Mestres - APMs, Associação de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do Centro Educacional Unificado – APMSUAC e Organizações da Sociedade Civil – OSCs.
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
Abre Crédito Adicional de R$ 25.605,00 (Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Cinco Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.188.297,30 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 65.326.310,32 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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