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Institui o Regulamento de Uso do Parque Municipal Linear Feitiço da Vila.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 217.804,85 (Duzentos e Dezessete Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 137.259,96 (Cento e Trinta e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Atribui pontos aos Auditores-Fiscais Tributários Municipais que especifica, e altera a Portaria SF/SUREM nº 43, de 3 de junho de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Aprova a Matriz de Responsabilidade com a especificação dos papéis relacionados ao processo licitatório, no âmbito da Subprefeitura Jabaquara.
Autoriza a Desativação da “Rua de Lazer”: Rua Trussu, no trecho entre a Rua Pau Cardoso e a Rua Rafael Loduca, por motivo de existência de outra "Rua de lazer" ativa numa distância inferior à 2km, pertencente a Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Altera a Instrução Normativa SME nº 1, de 2025, republicada no DOC de 24/01/25, alterada pelas INs SME nº 7, nº 12 e nº 28, de 2025, dispondo sobre a dispensa de ponto aos afiliados para participação em eventos programados pelos sindicatos representativos dos servidores da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2025.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Giuseppe Valentini, no trecho entre os numerais 296 ao 389, pertencente à Subprefeitura de Sapopemba.
Constitui o COMITÊ DO HOSPITAL AMIGO DO IDOSO DO HSPM.
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