Aguarde...
Enquadra como ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ÁREA DE PROTEÇÃO CULTURAL (ZEPEC – APC) os espaços de exibição cinematográfica denominados como Território Augusta de Cinema, na Subprefeitura Sé.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa Responsáveis pelo Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.
Abre Crédito Adicional de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a nova diretriz de atuação dos Fiscais de Posturas Municipais da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Dispõe sobre alteração da Resolução COMAS-SP nº 2118, de 31 de outubro de 2023, para garantir a gratuidade em todos os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, com exceção em conformidade com o Estatuto da Pessoa Idosa, modificando o inciso IV do artigo 10.
Denomina Travessa Antônio Bruno Preato o logradouro que especifica, localizado no Distrito de Água Rasa, Subprefeitura da Mooca.
Denomina Via de Pedestre Aurora Maria Gonçalves o logradouro que começa na Travessa Carolina Cabrera de França, entre a Rua João Almeida Sampaio e a Avenida Mutinga, e termina na Rua Afonso Cláudio, localizado no Setor 105, entre as Quadras 022 e 154, no Distrito de Jaguara, na Subprefeitura da Lapa.
Denomina Travessa José Luiz de Paula o logradouro que especifica, situado no Distrito de Campo Limpo, na Subprefeitura de Campo Limpo.
Acrescenta à denominação da Unidade Básica de Saúde Três Pontes o nome Senhora Florisvalda Nascimento de Souza.
Altera a Portaria nº 144, de 19 de maio de 2025 .
Carregando...
