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Nomeia, para o biênio 2025/2027, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a os integrantes titulares de GSUAS e CPSE, na Portaria nº 148/SMADS/2025, que institui Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 9.524.494,77 (nove milhões e quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 155.622,78 (cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Constitui Grupo de Trabalho - GT “Frequência Escolar” com objetivo de elaborar materiais técnicos que assegurem o acesso e permanência dos bebês, crianças e estudantes nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
Abre Crédito Adicional de R$ 2.947.682,71 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Altera representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Dia da Mulher Imigrante, a ser celebrado anualmente no dia 14 de novembro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir, no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o Abraço à Represa Billings, a ser comemorado anualmente próximo do dia do aniversário da Represa Billings (27 de março) e do Dia Internacional da Consciência (5 de abril), instituído pela Organização das Nações Unidas – ONU.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Cidade Ademar Fest, a ser comemorada no último final de semana do mês de junho.
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