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Designa os membros da Prefeitura de São Paulo nas instâncias de governança vinculadas à Unidade Regional dos Serviços de Água e Esgoto (URAE 1 – Sudeste) e ao contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 90, de 22 de maio de 2024.
Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.
Altera o art. 1°, I, alíneas "b", "c", "e" e "f" da Portaria SMDHC nº 099, de 23 de setembro de 2024, designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas LGBT.
Designa servidores, para comporem a unidade setorial de Controle Interno da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Altera o art. 1°, I, da Portaria SMDHC nº 131, de 13 de dezembro de 2024, e insere a alínea "x", designando para integrar no Conselho Municipal de Políticas para Mulheres, representando a Câmara Municipal de São Paulo.
Constitui a Comissão com a finalidade de adotar todas as providências administrativas que se fizerem pertinentes, objetivando o apoio logístico, acompanhamento e monitoramento, no âmbito da Prefeitura do Município de São Paulo, da realização do evento denominado “Parada do Orgulho LGBT de São Paulo”, com o objetivo de promover o planejamento e a realização do evento supra descrito.
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Pregoeiros, membros das Comissões de Contratações e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21 e com o Decreto Municipal nº 62.100/23.
Estabelece o “Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas 2025 e 2026”.
Altera a Portaria PREF. nº 476, de 23 de abril de 2024.
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