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Esporte e Lazer - ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 107 de 25 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 95.610,90 (noventa e cinco mil seiscentos e dez reais e noventa centavos)de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 106 de 25 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 591.866,67 (quinhentos e noventa e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 95 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 47.138,04 (Quarenta e Sete Mil e Cento e Trinta e Oito Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 80 de 24 de Setembro de 2025

Delega as competências do Secretário Municipal de Segurança Urbana que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.999 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 6.930,05 (seis mil novecentos e trinta reais e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.998 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 131,62 (cento e trinta e um reais e sessenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 8.997 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 728.676,31 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 78 de 24 de Setembro de 2025

Institui o “Prêmio EnalteSer” para o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.581 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.260,80 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.580 de 24 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.384.897,48 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA