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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 750.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.435.294,72 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a alteração de localização e transformação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI Caminho dos Martins em Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Caminho dos Martins, situado no Distrito do Grajaú, vinculado à Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação.
Estende a denominação da Rua São Cleto, situada no Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé.
Estende a denominação da Rua Luzinete Maria da Silva, situada no Distrito do Itaim Paulista, Subprefeitura do Itaim Paulista.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019, que dispõe sobre os representantes que compõem os Comitês Gestores Regionais da Política Municipal Integrada pela Primeira Infância, conforme especifica.
Altera os membros integrantes do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 008/SMADS/2023.
Substitui servidor na Comissão de Monitoramento e Avaliação instituída pela Portaria nº 130/SMADS/2025.
Designa servidora para substituir o Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional UNESCO 914BRZ5017 – “Inovação como instrumento para o aprimoramento da Administração Pública Municipal”.
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