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- Regras de Trabalho na PMSP

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PORTARIA CONJUNTA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 89 de 20 de Outubro de 2025

Altera a composição do Grupo Especial de Trabalho para Tratamento e Destinação das Ossadas de que trata a Portaria Conjunta n° 54/SP-REGULA/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 88 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.863,56 (dez mil e oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 680 de 20 de Outubro de 2025

Institui o Programa de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Populações Expostas aos Desastres Naturais e/ou Tecnológicos do Município de São Paulo - Vigidesastres.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.653 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 350.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.652 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.904.962,58 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.651 de 20 de Outubro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.956.919,49 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 265 de 20 de Outubro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 140, de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 125 de 20 de Outubro de 2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento das unidades integrantes do Gabinete da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 124 de 20 de Outubro de 2025

Designa representantes para integrar o GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA no Biênio 2025/2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 123 de 20 de Outubro de 2025

Altera o art. 1º, inciso II da Portaria nº 028/SMDHC/2025,
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA