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Altera o Grupo de Planejamento-GP, nos termos da Portaria SF nº 18 de 29 de Janeiro de 2021, visando o acompanhamento e a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria o Grupo de Governança do Plano de Contingência para Situações de Baixa Umidade - PCBU 2026/2027, com o objetivo de organizar as medidas de adaptação e mitigação dos efeitos da baixa umidade relativa do ar sobre a população e o meio ambiente, na ocorrência do fenômeno no âmbito do Município.
Prorroga a validade das Certificações de Matrícula e de Credenciamento das Organizações da Sociedade Civil e dispõe da transição e migração para o Cadastro Municipal de Organizações de Assistência Social – CADSMADS.
Revoga a Portaria nº 075/SMADS/2026, que evoca o expediente da Gestão da Supervisão de Assistência Social da Mooca para o gabinete da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia.
Dispõe sobre os procedimentos e instâncias para elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA da Secretaria Municipal de Educação para o exercício de 2027 e para o acompanhamento do PCA de 2026.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 277.398,05 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Cinco Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 34.417,31 (Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Designa agentes de contratação/pregoeiros e suas equipes de apoio, no âmbito da Subprefeitura Sé, e revoga a Portaria 062/SUB-SE/GAB/2025.
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