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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.918,36 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência Municipal - IPREM-SP e, dá outras providências.
Designa servidores como integrantes da Comissão do Programa de Boas Práticas da Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha.
Constitui Comissão para elaborar laudo de avaliação das mercadorias apreendidas, no âmbito da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o aniversário da Brasilândia, a ser celebrado no dia 24 de janeiro.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 25 de maio.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Mulher Cristã, a ser comemorado anualmente no dia 28 de março.
Denomina Via de Pedestre Manoel Vitor o logradouro conhecido como PS sem denominação e identificado como PASSAGEM na planta de parcelamento AU17/1961/90, que começa na altura do número 2030 da Rua Itamonte e termina a aproximadamente 44,25 metros além do seu início, situado no Setor 66, Quadra 144, no Distrito Vila Medeiros, Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho – GT para a criação do Processo de Remoção Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
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