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Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF n.º 141, de 22 de junho de 2022, que constitui a Comissão Permanente de Capacitação – CPC.
Constitui a Comissão Permanente de Licitação para atuar no âmbito da Subprefeitura Cidade Tiradentes nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Estabelece o “Protocolo de atuação no desenvolvimento da Operação Integrada de Defesa das Águas (OIDA).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.396.241,26 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.684.800,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 72.686.689,25 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 37.788.874,51 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 590.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 82.094.233,41 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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